Segurança e Dados
Minuta para revisão jurídica. Este texto foi redigido com base na legislação brasileira, mas não substitui a análise de um advogado. Os trechos sublinhados entre colchetes precisam ser preenchidos ou confirmados antes da publicação. Remova este aviso e o noindex ao publicar a versão final.
Esta página explica, em linguagem simples, como protegemos os dados e o que você pode fazer. Ela complementa a Política de Privacidade e atende ao princípio da segurança e da transparência da LGPD (art. 6º, VII e VI) e ao dever de adotar medidas de segurança (art. 46).
1. Medidas de proteção
| Tema | O que fazemos |
|---|---|
| Criptografia em trânsito | As conexões do site e do app usam HTTPS (TLS). [confirmar certificado ativo em todos os domínios] |
| Criptografia em repouso | Dados armazenados em servidores com criptografia e acesso restrito [confirmar com o time técnico antes de publicar] |
| Controle de acesso | Somente pessoas autorizadas acessam dados pessoais, pelo mínimo necessário, com login protegido e registro de acessos. O painel administrativo da lista de espera exige autenticação. |
| Prevenção a abuso | O formulário da lista de espera usa campo-armadilha contra robôs e limite de tentativas. O endereço IP é guardado apenas como código irreversível (hash), nunca em texto. |
| Minimização | Na lista de espera, e-mail e WhatsApp são opcionais; pedimos só o que é necessário. |
| Backups e continuidade | Cópias de segurança periódicas [informar frequência e retenção] |
| Fornecedores | Contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados; avaliamos a segurança de quem trata dados em nosso nome. |
| Equipe | Acesso condicionado a dever de sigilo e treinamento em proteção de dados. |
2. Seus dados, suas escolhas
- Permissões: localização, câmera, fotos e notificações são pedidas só quando você usa a função e podem ser desligadas no sistema do celular. O app continua funcionando sem a localização: você pode adicionar passeios manualmente.
- Compartilhamento: você decide quem vê os dados de cada pet e pode revogar o acesso a qualquer hora.
- Exportar, corrigir e excluir: pelo app ou pelo atendimento, exercendo os direitos do art. 18 da LGPD.
- Afonso IA: não faz diagnóstico nem prescrição, e você pode apagar o histórico de conversas.
3. Retenção e exclusão
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cada finalidade e pelos prazos legais, detalhados na Política de Privacidade (seção 7). Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos os dados, salvo o que a lei nos obrigue a manter (por exemplo, registros de acesso por 6 meses e dados fiscais).
4. Incidentes de segurança
Mantemos um plano de resposta a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em até 3 dias úteis, contados do conhecimento de que o incidente afetou dados pessoais, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024, informando o que aconteceu, quais dados foram afetados, os riscos e as providências tomadas.
5. Dicas para proteger sua conta
- Use uma senha longa e exclusiva e, quando disponível, ative a verificação em duas etapas.
- Mantenha o app e o sistema do celular atualizados e bloqueie a tela do aparelho.
- Convide para o compartilhamento apenas pessoas de confiança e revise a lista de vez em quando.
- Desconfie de mensagens pedindo senha ou código. O Happet nunca pede sua senha por e-mail, WhatsApp ou telefone.
6. Encontrou uma falha?
Se você identificar uma vulnerabilidade, escreva para seguranca@happet.app [criar este e-mail ou usar suporte@happet.app] com os detalhes para reproduzi-la. Pedimos que não acesse dados de terceiros nem divulgue o problema antes de corrigirmos. Agradecemos e responderemos o mais rápido possível.
7. Contato do encarregado
Encarregado pelo tratamento de dados: [nome]. E-mail: [e-mail do encarregado, ex.: privacidade@happet.app].